| Título: |
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RESOLUCAO DA CMSP Nº 5 18/05/1995 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Disciplina a composiçao e atribuiçoes da Comissao de Julgamento de Licitaçoes e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 23/05/1995 p. 48 c. 2 |
| Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 19/1994 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Mesa da Camara |
| Regulamentação: |
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Ato da CMSP nº 526/1995 - Regulamenta esta Resoluçao. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Alterações: |
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Res. da CMSP 9/1995 - Altera dispositivos desta Resoluçao. (ver documento)
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| Indexação: |
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CMSP - Comissao de Julgamento de Licitaçoes - Competencia /art.5º; art.6º/ - Criaçao - Gratificaçao por serviço especial /art.7º/ - Licitaçao - Membros /art.2º; art.3º; art.7º/ - Mesa da CMSP /art.6º/ |